É Permitido Beber Álcool no dia das Eleições?

Chegando próximo às eleições as pessoas costumam ter uma dúvida: é permitido o consumo e a venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição?

Se você também tem essa dúvida, fique com a gente e veja a resposta para as suas indagações.

Vender bebida alcoólica no dia da eleição

O dia da eleição é sempre um momento festivo no Brasil. As pessoas encontram os amigos, torcem pelos seus respectivos candidatos e o clima é de muita descontração.

Por este motivo, sempre vem aquela vontade de tomar uma cervejinha. Mas aí vem a dúvida: é permitido beber no dia da eleição? O que diz a lei sobre isso?

Primeiramente, é importante você saber que a proibição e do consumo de álcool nas eleições é definida por cada Estado e Pelos Municípios do Brasil.

A chamada Lei seca que vigora em alguns locais no dia da eleição é algo que tem prazo e locais predeterminados pelo Juiz eleitoral da comarca.

Nos lugares em que existe a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição essa regra passa a valer na noite anterior ao dia da eleição, e só termina depois de encerrada a votação.

Como saber se na minha cidade vai ter a “Lei Seca”

Se você tem dúvidas sobre se a sua cidade vai ou não vigorar a proibição de venda e consumo de bebidas alcoolicas no dia da eleição, é importante ficar atento ao noticiário da região.

Normalmente, quando a justiça eleitoral define a proibição, este fato é amplamente divulgado nos meios de comunicação com uma antecipação considerável.

O que acontece com quem descumpre a Proibição?

Se caso um estabelecimento comercial não obedecer à regra, ele poderá ser imediatamente fechado pelas autoridades competentes.

Já os eleitores que forem pegos bebendo no dia da votação poderão sofrer multas e até mesmo detenção.

O dia da Eleição é feriado?

Existe uma grande divergência sobre o dia de a eleição ser ou não feriado.

Embora este dia quase sempre caia em um domingo, podem acontecer situações em que o dia da eleição não seja num domingo.

Assim, sempre surge a dúvida sobre a possibilidade de este dia ser ou não feriado.

Considerando o fato que quase sempre as eleições vão cair em um dia de domingo, o debate sobre ser ou não feriado no dia das eleições perdeu o sentido.

Apenas em casos extraordinários pode acontecer da eleição cair em um dia de semana qualquer.

Atualmente as eleições acontecem sempre aos domingos. Dessa forma já não é necessário que o dia da votação seja feriado. De acordo com o art. 1º da lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) as eleições devem acontecer no primeiro domingo de outubro.

Art. 1º – As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador dar-se-ão, em todo o País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo.

Isso acabou findando as discussões sobre o tema.